insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0311/2023-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica I destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Data Assinatura
05/12/2023
Data Publicação
05/12/2023
Data Inicial
05/12/2023
Data Final
04/12/2024
Fornecedor CPF/CNPJ
42.705.829/0001-30
Valor Inicial
R$ 47.580,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE23031-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
26/09/2023
Valor Estimado
R$ 2.652.456,00
Valor Total
R$ 1.609.290,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 23031 SMS. A inclusão de dotação se faz necessária em virtude da celebração deParceria MAPP (Modalidade de Apoio a Planos e Projetos) entre o Município de Sobral e o Estado do Ceará, conforme Termo de Parceria nº 5244/2024. Através dessa parceria, o Estado do Ceará se compromete a transferir recursos financeiros ao Município para custeio de parte das despesas com a execução do objeto do contrato em questão. | Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica I destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. | 29/05/2024 | 29/05/2024 | 04/12/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao PregãoEletrônico nº 23031 SMS. O embasamento para justificativa das dotações orçamentárias referenteao EMENDA PARLAMENTAR de 2024, justifica-se pelo Projeto de Lei nº 74, de 13 de Maio de 2024,que autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicional suplementar,com recebimento de recursos oriundos de Emendas Parlamentares | Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica I destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. | 04/07/2024 | 04/07/2024 | 04/12/2024 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 04100012/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 04/10/2024 | R$ 24.560,00 |
| 19080027/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 19/08/2024 | R$ 10.560,00 |
| 16010017/2024 | SECRETARIA DA SAÚDE | 16/01/2024 | R$ 6.999,30 |
| Registros: 3 | Total R$ 42.119,30 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2023_0311_2023 | Contrato Principal | SMS_2023_0311-2023..pdf |
| APOSTILAMENTO.pdf | Aditivo | APOSTILAMENTO.pdf |
| MINUTA_DE_APOSTILAMENTO_ PROADI P311890.pdf | Aditivo | MINUTA_DE_APOSTILAMENTO_ PROADI P311890.pdf |
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